Reorganizar sem judicializar

01The Default Curve

A inadimplência rural cresceu mais de 20% desde 2023, segundo a Serasa. Produtores e empresas do agronegócio passaram a enfrentar um problema de desenho, e não apenas de caixa: como reorganizar dívida sem travar a produção, sem judicializar o passivo e semperder acesso ao crédito.

A resposta pode estar num instrumento ainda pouco explorado para essa finalidade.

02What the Vehicle Can Actually Do

Criado em 2021, o FIAGRO não é apenas veículo de captação. Ele permite estruturar a reconfiguração de passivos do agronegócio com lastro, governança e viabilidade técnica. Em termos práticos, o fundo:

• (i) Adquire os títulos que já existem na operação, entre eles Cédulas de Produto Rural, Certificados de Depósito Agropecuário, duplicatas e Cédulas de Crédito Bancário;
• (ii) Permite alongar prazos, conceder carência e renegociar garantias, dentro de uma estrutura única em vez de negociação bilateral com cada credor;
• (iii) Atrai investidor disposto a risco agro, que é um perfil distinto do credor bancário tradicional; e
• (iv) Evita o estigma e o custo de uma recuperação judicial, com todos os efeitos reputacionais e contratuais que ela carrega.

03Not Informal Engineering

Convém dizer com clareza o que isso não é. Não se trata de engenharia informal de negócios.

A montagem exige estrutura jurídica sólida, estratégia tributária construída antes e não depois, aderência regulatória à Resolução CVM nº 175 e leitura estratégica do próprio negócio. Fundo montado sem esses quatro elementos não reorganiza passivo; apenas o move de lugar, com custo adicional de administração.

04Closing

Quando bem estruturado, o veículo reconstrói solvência, preserva a produção e viabiliza a retomada com base em ativos que já existem.

O que ele não faz é transformar operação inviável em viável. Essa parte continua sendo do produtor.